Creative Commons

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Creative Commons (CC) é uma entidade sem fins lucrativos criada para permitir uma maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais. A idéia é fazer com que um autor/criador permita uma utilização mais ampla de seus materiais, mas sem infringir as leis de proteção à propriedade intelectual.

Com a licença Creative Commons um compositor pode permitir que outros artistas utilizem algumas de suas composições criando uma mistura de ritmos, por exemplo. Um escritor pode disponibilizar um texto e permitir que outros autores o utilizem, seja publicando, seja utilizando parte do conteúdo em outro texto, seja utilizando o original, mas efetuando mudanças. Como ocorreu com este próprio texto. Ele foi adaptado deste aqui (créditos abaixo).

Com a licença Creative Commons, autores e criadores podem permitir o uso de suas obras de maneira muito mais flexível. Eles podem decidir como e sob quais condições seus materiais podem ser utilizados. Um exemplo: um escritor pode permitir a qualquer pessoa o uso e a alteração de um texto seu, exceto em aplicações comerciais. Note que, neste caso, a licença Creative Commons dá mais liberdade de uso à obra, mas não tira do autor original a possibilidade de geração de renda: ele pode cobrar pelo uso do texto no caso de atividades comerciais.

Para uma compreensão melhor, vamos analisar o uso da Creative Commons pela Circular – Arte Hoje. Note que no rodapé da página inicial há uma frase “linkada” com os seguintes dizeres: “Texto e imagens sob a Licença Creative Commons.” Clicando nesse link surge uma janela que informa o que você pode fazer com as imagens e textos. No caso da Circular, essa página declara o seguinte:

Você pode copiar, distribuir, exibir e executar a obra, além de criar outras derivadas sob as seguintes condições:

Atribuição: você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante*. Isso quer dizer que você deve informar quem é o autor original da obra;

Uso não-comercial: você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais, por exemplo, para colocá-la numa revista paga;

Compartilhamento pela mesma licença: se alterar, transformar, ou criar outra obra com base nesta, você somente poderá distribuir a obra resultante sob uma licença idêntica a esta.

* No caso, deve-se mencionar o autor do trabalho e a origem, por exemplo: “Creative Commons – Fotografia – Hugo Siqueira – www.circular.art.br”.

Essa é, basicamente, a licença de uso dos artigos e imagens da Circular. Note, no entanto, que na mesma página da declaração há duas notas:

- Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para outros os termos da licença desta obra;

- Qualquer uma destas condições pode ser renunciada, desde que você obtenha permissão do autor. Por exemplo:

Suponha que você queira fazer um anúncio usando a fotografia. É uma atividade de intuito comercial, portanto, você não pode utilizar a imagem para este fim. Porém você pode entrar em contato com o autor e negociar uma permissão.

Por que a Circular – Arte Hoje utiliza licenças Creative Commons?

O conteúdo da Circular, apesar do site também comercializar as obras originais, está ligado diretamente à disseminação da arte e da cultura e da livre circulação de idéias e informações escritas, visuais e sonoras, conforme consta na “Filosofia Circular”.

Lá fica claro que o motivo da existência da Circular é a disseminação de conhecimento e entendemos que a utilização dos materiais do site em outros meios (sites, trabalhos acadêmicos, publicações sem fins lucrativos etc) amplia nossa intenção.

Ao usarmos uma licença Creative Commons, além de facilitarmos a utilização de nossos materiais em outros meios, também deixamos claro que qualquer interessado pode fazer uso de nossas imagens e artigos sem ter de pedir autorização, pois esta é concedida automaticamente ao declararmos o uso da licença Creative Commons – basta apenas que as condições mencionadas sejam respeitadas.

Como surgiu a Creative Commons?

Quando uma pessoa cria uma obra, ela tem direitos sobre sua criação. Para isso, existem leis de proteção à propriedade intelectual. O problema é que, com o surgimento da internet, o uso ilegal de materiais protegidos – pirataria – cresceu consideravelmente, razão pela qual muitos países passaram a praticar cada vez mais restrições para proteger os direitos dos criadores da obra. No entanto, o tempo revelou que essas regras beneficiaram mais as empresas – gravadoras e editoras de livros, por exemplo – do que os autores. Isso é visível no meio musical, onde os CDs são caríssimos e, conseqüentemente, o número de compradores diminui e a obra do autor acaba sendo divulgada para uma quantidade menor de pessoas.

Na expectativa de flexibilizar a utilização, a execução e a distribuição de obras é que surgiu a Creative Commons, uma iniciativa de Lawrence Lessig, professor da Universidade de Stanford. A primeira formalização das licenças Creative Commons foi feita em 2001, nos Estados Unidos.

A preocupação de Lawrence iniciou-se nesse país, onde a questão dos direitos autorais chegou a um extremo por muitos considerada insuportável. É tanta limitação que, segundo Lessig, até crianças podem ser tidas como infratoras se utilizarem material alheio em suas pesquisas escolares. Certamente, a maioria dos autores de tais obras discorda disso.

No Brasil, o projeto Creative Commons é muito bem apoiado. A Fundação Getulio Vargas é a responsável por adaptar a Creative Commons à realidade do país. Além disso, o até então Ministro da Cultura Gilberto Gil, também colaborou com a iniciativa; na condição de artista, Gil foi o primeiro brasileiro a disponibilizar conteúdo em áudio com uma licença Creative Commons.

Como faço para disponibilizar minha obra em Creative Commons?

Se você tem um blog, cria artigos e os publica na internet, trabalha com fotos e imagens, é músico, entre outros, pode disponibilizar suas obras sob uma licença Creative Commons, caso seja do seu desejo um melhor aproveitamento delas.

A disponibilização de materiais em Creative Commons é simples. Basta visitar o site oficial – creativecommons.org – ou sua versão brasileira – creativecommons.org.br – e procurar um link que trate de publicação (geralmente este é bem visível).

Depois aparecerá uma página onde você responderá um breve questionário para determinar o que pode e o que não pode ser feito em sua obra. Ao final, basta informar o formato de sua criação: áudio, vídeo, imagem, texto, etc. Finda essa etapa, basta clicar em “Escolha uma Licença” ou em um botão equivalente. Isso fará com que um código-fonte que exibe uma figura declarativa da Creative Commons seja gerado e você poderá incluí-lo em seu site. Nessa mesma página é possível obter orientações sobre como divulgar sua obra como Creative Commons caso você não tenha uma página.

Ao colocar o código em questão em seu site, uma figura semelhante a esta será exibida:

Clicando nela, uma página aparecerá e informará ao usuário as condições de uso da obra que você determinou no questionário.

Você deve ter notado que a Creative Commons, na verdade, não determina uma única licença, mas sim um conjunto delas, já que você pode definir uma combinação de possibilidades de uso. Isso mostra o quão flexível é a Creative Commons.

Generosidade intelectual. Os frutos de se compartilhar idéias e obras são os mais benéficos que existem. A internet deixou evidente o espírito colaborativo que existe entre seus usuários. Além disso, a “grande rede” mostra que a criatividade e a competência não se limitam a grandes corporações e que há muita gente de talento em toda parte do mundo. A Creative Commons se encaixa nesses cenários para que as pessoas possam usufruir de obras sem medo de infringir regras e para que se sintam livres para distribuir aquilo que criaram ou que encontraram.

Além do site oficial, outros sites interessantes na Web que trabalham com conteúdo em Creative Commons. Alguns:

Yahoo! Creative Commons Search – uma opção oferecida pelo Yahoo! que permite localizar materiais disponíveis em Creative Commons;

Common Content – um diretório que lista sites que oferecem imagens, textos, filmes, entre outros em Creative Commons;

Jamendo – site especializado em conteúdo multimídia disponibilizado sob licença Creative Commons.

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Adaptado de: Emerson Alecrim, em 01/02/2006 – http://www.infowester.com/col010206.php

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